Para assinalar o 19.º aniversário da instituição Provedor de Justiça, foi promovido hoje, 23 de Abril, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), o acto central das celebrações da Semana do Provedor de Justiça.

A mesa de presidium esteve composto pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida,
Presidente da 10.ª Comissão para os Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional, Vigílio Tyova, Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, a Representante do Programa das Nações Unidas em Angola, Denise António e a Presidente do Conselho de Administração da (ENAPP), Sandra Rodrigues Alves.

Na sua intervenção, Florbela Araújo apelou ao apoio necessário, com vista a garantir a promoção e protecção dos direitos fundamentais, augurando que o Provedor de Justiça seja um órgão actuante e reconhecido pela sua utilidade na sociedade humana.

Em representação do Presidente da República, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, discursou, em acto de abertura da cerimónia solene.

Adão de Almeida reiterou o desejo do Estado angolano de ver os Serviços da Provedoria de Justiça mais descentralizados, com o fim de contribuírem para a promoção do exercício pleno de cidadania.

No acto solene foi lançado a Revista da Semana do Provedor de Justiça-2023 intitulado “O Provedor de Justiça como Defensor dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos”, assim como um momento reservado a homenagens às instituições que mais cooperaram com o Provedor de Justiça no ano transacto.

O momento cultural foi abrilhantado pelo Grupo Coral da Provedoria de Justiça, que em forma de homenagem, interpretou a canção do malogrado, Ruy Mingas, com o tema “Meninos do Huambo”.

O ciclo de palestras comportou vários temas a volta do “Provedor de Justiça foi Mediador de Conflitos entre o Cidadão e a Administração Pública”, dos quais foram prelectores o Venerando Juiz do Tribunal Constitucional, Gilberto Magalhães, Professor Doutor, Orlando Fernandes, Procurador Geral, Almerindo Bastos, Advogado e Professor, Reis Luís, Consultora, Florita Telo e o membro do Colégio e Agentes de Execução de Portugal, Nuno Ribeiro.

As palavras de encerramento couberam ao Provedor de Justiça-Adjunto, Aguinaldo Cristóvão.

A cerimónia terminou num ambiente de festividade, com músicas cantadas na voz do músico, Miguel Buíla, seguido do corte do bolo em celebração aos 19 anos de existência da instituição.

Parabéns ”Familia ProvJus”!